Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

Comercial da FESP. Advogado especializado em Direito Empresarial.

Estudante de Direito obtém autorização judicial para renovação do FIES

A CEF recusou à renovação do contrato sob alegação de restrição cadastral da estudante

Decisão acerca do direito a férias

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de

Direito do consumidor no comércio eletrônico

Kelly Cristina Salgarelli, Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor. Sócia do Ardanáz e

Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.

Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em

O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado

Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão

Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

A fragilidade da reputação na mídia digital

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso

Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Reflexões críticas acerca da cobrança do estacionamento pelos Shopping Centers

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Bacharel em Direito. E-mail para contato: [email protected]

Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM

Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito